Política Geral de Privacidade da Xiaomi
A nossa Política Geral de Privacidade foi atualizada a 10 de outubro de 2025.
Reserve algum tempo para familiarizar-se com as nossas políticas de privacidade e indique-nos se tiver alguma questão.
Descrição geral
1. Introdução
2. O que são informações pessoais?
3. Que informações recolhemos e quais são as finalidades?
4. Como partilhamos as suas informações pessoais com terceiros?
5. Qual é a base jurídica para o tratamento das suas informações pessoais?
6. Quais são as nossas medidas de segurança para proteger as suas informações pessoais?
7. As suas informações pessoais vão ser guardadas durante quanto tempo?
8. Como pode gerir as suas preferências de privacidade?
9. Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados?
10. Como exercer os seus direitos de proteção de dados e entrar em contacto connosco?
11. Como é que as suas informações pessoais são transferidas a nível global?
12. Como proteger os menores?
13. Tenho de concordar com quaisquer termos e condições de terceiros?
14. Como atualizamos esta Política de Privacidade?
1. Introdução
A privacidade é um dos valores fundamentais da Xiaomi e a nossa principal prioridade é proteger a sua privacidade. Embora cada produto ou serviço da Xiaomi tenha uma política de privacidade própria, incluímos um resumo de alguns aspetos importantes nesta Política Geral de Privacidade. Desta forma, pode aceder rapidamente às informações em duas camadas: uma versão mais simples aqui e outra mais detalhada e específica, mediante a consulta da política de privacidade do produto e/ou serviço do seu interesse.
Tenha em atenção que o tratamento de informações pessoais efetuado pela Xiaomi pode variar consoante os referidos produtos e/ou serviços, bem como consoante as funcionalidades utilizadas e a configuração escolhida por cada utilizador.
Em última análise, o que queremos é o melhor para todos os nossos utilizadores. Caso tenha alguma dúvida sobre as nossas práticas de tratamento de dados, resumidas nesta Política Geral de Privacidade, contacte-nos através de https://privacy.mi.com/support para abordar as suas preocupações específicas. Teremos todo o gosto em ouvi-lo.
2. O que são informações pessoais?
Nos termos da presente Política de Privacidade, “informações pessoais” significa informações que podem ser utilizadas para identificar direta ou indiretamente um indivíduo, quer por si só, quer quando combinada com outras informações sobre esse indivíduo disponíveis para a Xiaomi, exceto quando de outra forma forem especificamente previstos por leis aplicáveis em sua região. Inclui informações como nome, dados de contacto, números de identificação, dados de localização ou identificadores online (por exemplo, o ID da Conta Xiaomi). Garantimos que os seus dados pessoais vão ser utilizados exclusivamente de acordo com esta Política de Privacidade.
3. Que informações recolhemos e quais são as finalidades?
3.1 Recolha de informações pessoais junto de si
O tratamento de informações pessoais realizado pela Xiaomi pode variar consoante os produtos e/ou serviços, bem como em função das funcionalidades utilizadas e da configuração escolhida por cada utilizador. Por conseguinte, ao utilizar os nossos produtos ou serviços, as suas informações pessoais serão tratadas para fornecer-lhe os produtos e/ou serviços que escolher.
Embora possa encontrar informações adicionais nas políticas de privacidade específicas dos produtos e/ou serviços que está a utilizar, o principal motivo pelo qual recolhemos informações pessoais é para fornecer-lhe os produtos e serviços que escolher. Por conseguinte, a maior parte das informações que processamos a seu respeito são as necessárias para a prestação destes produtos ou serviços.
Dependendo do serviço que escolher, poderemos recolher os seguintes tipos de informação:
3.1.1 Informações fornecidas por si
Podemos recolher quaisquer dados pessoais que nos forneça, que sejam necessários para o serviço que escolher. Por exemplo, pode fornecer o seu nome, número de telemóvel, endereço de e-mail, morada de entrega, informações da encomenda, dados de faturação, número de conta bancária, nome do titular da conta, número do cartão de crédito e outras informações se utilizar os serviços de venda online da mi.com; pode sincronizar materiais ou dados se utilizar os serviços Xiaomi Cloud; pode indicar-nos o seu género, informações relacionadas com segurança e outras informações se criar uma conta; pode fornecer-nos a sua alcunha, endereço de e-mail, fotografias, vídeos ou outras informações necessárias se participar em atividades promocionais; pode fornecer o seu nome, número de telemóvel e morada se interagir connosco, com os nossos conteúdos ou marketing, ou se ganhar um prémio.
3.1.2 Informações que recolhemos durante a utilização dos serviços pelo utilizador
Informações relacionadas com o dispositivo ou cartão SIM. Por exemplo, IMEI/OAID, número GAID, número IMSI, endereço MAC, número de série, versão e tipo de sistema, versão da ROM, versão do Android, ID do Android, ID do Espaço, operador do cartão SIM e respetiva área de localização, informações sobre o ecrã, informações sobre o teclado do dispositivo, detalhes do fabricante do dispositivo e nome do modelo, hora de ativação do dispositivo, operador de rede, tipo de ligação, informações básicas de hardware, canal de vendas e informações de utilização (como CPU, armazenamento, utilização da bateria, resolução do ecrã e temperatura do dispositivo, modelo da lente da câmara, número de vezes que o ecrã foi ativado ou desativado).
Informações específicas a seu respeito que podem ser atribuídas por prestadores de serviços terceiros e pelos nossos parceiros de negócios: Podemos recolher e utilizar informações, como o seu ID de publicidade, atribuído por prestadores de serviços terceiros e parceiros de negócios.
Informações relacionadas com a utilização da sua aplicação, incluindo identificadores únicos para uma aplicação (por exemplo, VAID, OAID, AAID, ID de instância) e informações básicas sobre a aplicação, como a lista de aplicações, informações sobre o ID da aplicação, versão do SDK, definições de atualização do sistema, definições da aplicação (região, idioma, fuso horário, tipo de letra), a hora a que a aplicação entra/sai do primeiro plano e o registo do estado da aplicação (por exemplo, transferência, instalação, atualização, eliminação).
Informações geradas quando utiliza um serviço do sistema Xiaomi, como os seus emblemas, classificações, informações de início de sessão e histórico de navegação na Xiaomi Community; as suas mensagens na Xiaomi Community (apenas visíveis para o remetente e o destinatário); o seu histórico de reprodução de áudio e consultas de pesquisa em serviços de música; os seus gostos, comentários, favoritos, partilhas e consultas de pesquisa em serviços de temas; o idioma do sistema, o país e a região, o estado da rede e a lista de aplicações no Cofre de aplicações; as informações de utilização do utilizador, incluindo a região, o IP, o fornecedor de conteúdos relevantes, a frequência de alteração de imagens de fundo, as visualizações de imagens, o modo de navegação de imagens, a duração da navegação de imagens, os cliques e a exposição de artigos e as subscrições no Carrossel de imagens de fundo.
Informações de localização (apenas para serviços/funcionalidades específicos): vários tipos de informações sobre a sua localização precisa ou aproximada, se utilizar serviços relacionados com a localização (navegação, meteorologia, Localizar dispositivo, etc.). Estas informações podem incluir a região, o código do país, o código da cidade, o código da rede móvel, o código do país móvel, a identidade da célula, informações de longitude e latitude, definições de fuso horário e definições de idioma. Pode restringir o acesso de aplicações individuais a informações de localização em qualquer altura em Definições> Aplicações> Permissões> Permissões> Localização.
Informações de registo: informações relacionadas com a utilização de determinadas funcionalidades, aplicações e sites. Isto pode incluir cookies e outras tecnologias de identificação, endereços IP, informações sobre pedidos de rede, histórico de mensagens temporárias, registos padrão do sistema, informações sobre falhas e informações de registo geradas pela utilização de um serviço (como tempo de registo, tempo de acesso, tempo de atividade, etc.).
Outras informações: valor das caraterísticas ambientais (ECV) (ou seja, valor gerado a partir do ID da Conta Xiaomi, ID do dispositivo, ID da Wi-Fi ligado e informações de localização).
3.1.3 Informação de fontes terceiras
Quando permitido por lei, vamos recolher informações sobre si de fontes terceiras. Por exemplo:
Para determinados serviços que possam incluir transações de conta e financeiras, com a sua autorização, podemos validar a informação fornecida por si (por exemplo, número de telefone) através de fontes terceiras legítimas com a finalidade da segurança e prevenção de fraude;
A otimização do modelo de publicidade é efetuada através de identificadores únicos designados (como IMEI/OAID/GAID obtidos dos anunciantes) e, em determinadas circunstâncias, os dados de desempenho de conversão parcial (como cliques) correspondentes à sua utilização de serviços de publicidade também serão utilizados para fornecer serviços de publicidade.
Também podemos obter determinadas informações, como ID da conta, alcunha, fotografia de perfil e endereço de e-mail de serviços de redes sociais de terceiros (por exemplo, quando o utilizador utiliza uma conta de rede social para iniciar sessão num serviço da Xiaomi).
Informações sobre si fornecidas por terceiros, como a sua morada de entrega que outro utilizador possa fornecer-nos quando adquirem produtos para si através dos serviços mi.com.
3.1.4 Informações não pessoalmente identificáveis
Também podemos recolher outros tipos de informações que não estejam direta ou indiretamente vinculadas a um indivíduo e que podem não ser definidas como informações pessoais conforme as leis locais aplicáveis. Tais informações são denominadas como informações não pessoalmente identificáveis. Podemos recolher, utilizar, transferir e divulgar informações não pessoalmente identificáveis. Aqui estão alguns exemplos de informações que nós recolhemos e como podemos utilizá-las em um formato agregado não pessoalmente identificável:
Estas informações podem incluir dados estatísticos gerados quando o utilizador utiliza um serviço específico (por exemplo, informações não identificáveis relacionadas com dispositivos, utilização diária, visitas a páginas, duração do acesso a páginas e eventos de sessão);
Dados de monitorização de rede (por exemplo, hora do pedido, número de pedidos ou erros de pedidos, etc.);
Eventos de falha em aplicações (por exemplo: registos gerados automaticamente após uma aplicação sofrer uma falha).
A finalidade dessa recolha é a melhoria dos serviços que lhe fornecemos. O tipo e a quantidade de informações recolhidas dependem da forma como utiliza os nossos produtos e/ou serviços.
Agregamos estas informações para fornecer-lhe conteúdos mais úteis e compreender que partes dos nossos sites, produtos e serviços que despertam maior interesse. Por exemplo, podemos precisar de saber o número de utilizadores ativos num dia, mas não é necessário saber quem esteve ativo nesse dia; assim, os dados agregados são suficientes para análises estatísticas. Vamos procurar isolar as suas informações pessoais de informações não pessoalmente identificáveis e assegurar que os dois tipos de dados sejam utilizados separadamente. No entanto, se combinarmos informações que não permitem identificar pessoalmente com informações pessoais, essas informações combinadas vão ser tratadas como informações pessoais, nos termos da legislação de privacidade e desta política de privacidade, enquanto permanecerem combinadas.
3.2 Como utilizamos as informações pessoais que recolhemos
A finalidade da recolha das informações pessoais é lhe fornecer produtos e/ou serviços, e assegurar que cumprimos com as leis, regulamentos e outros requisitos reguladores aplicáveis. Isto envolve:
Fornecer, tratar, manter, melhorar e desenvolver os nossos produtos e/ou serviços para o utilizador, como entrega, ativação, verificação, apoio pós-venda, apoio ao cliente e publicidade.
Implementar e manter salvaguardas de segurança para evitar perdas e fraudes, como a identificação dos utilizadores e a verificação da sua identidade. Utilizamos as suas informações para fins de prevenção de fraude apenas quando se verificam as seguintes duas condições: é necessário e os dados utilizados para avaliação estão de acordo com os interesses legítimos da Xiaomi para proteger os utilizadores e os serviços.
Tratar as suas perguntas ou pedidos sobre dispositivos e serviços, como responder a questões de clientes, enviar notificações do sistema e da aplicação e gerir a sua participação em eventos e promoções (por exemplo, sorteios).
Efetuar atividades promocionais relevantes, como fornecer materiais de marketing e promoção e atualizações. Caso não deseje receber determinados tipos de materiais promocionais, pode cancelar a sua subscrição através do método fornecido na mensagem (como a ligação para cancelar a subscrição no rodapé da mensagem) a não ser quando especificado de outra forma sob leis aplicáveis. Consulte também a secção 9 “Quais são os seus direitos de proteção de dados” abaixo.
Finalidades internas, como análise de dados, pesquisa e desenvolvimento de informações estatísticas relacionadas com a utilização dos nossos produtos ou serviços para melhorar os nossos produtos e serviços. Por exemplo, a aprendizagem por máquina (machine learning) ou a formação do modelo de algoritmo é efetuada após o processo de remoção de identificadores.
Otimizar o desempenho do seu dispositivo, como a análise da utilização da memória ou da utilização da CPU das suas aplicações.
Armazenar e manter informações relacionadas consigo para as nossas operações comerciais (como estatísticas empresariais) ou para cumprir as nossas obrigações legais.
Tratamento com base nos interesses legítimos da Xiaomi (nas jurisdições aplicáveis, por exemplo, ao abrigo do RGPD). Os interesses legítimos incluem permitir-nos gerir e operar o nosso negócio de maneira mais eficaz e fornecer os nossos produtos e serviços; proteger a segurança das nossas empresas, sistemas, produtos, serviços e clientes (incluindo para prevenção de perdas e combate à fraude); gestão interna; cumprimento das políticas e processos internos; e outros interesses legítimos descritos nesta política.
Por exemplo, para garantir a segurança dos nossos serviços e ajudar-nos a compreender melhor o desempenho das nossas aplicações, podemos registar informações relevantes, como a frequência de utilização, registos de falhas, utilização geral, dados de desempenho e a origem da aplicação. Para evitar que fornecedores não autorizados desbloqueiem dispositivos, podemos recolher o ID da Conta Xiaomi, o número de série e o endereço IP do computador utilizado e o número de série e as informações do dispositivo do seu dispositivo móvel.
Fornecer serviços a nível local em dispositivos terminais que não requerem comunicação com os nossos servidores, por exemplo, quando utiliza o Notes no seu dispositivo.
Outras finalidades com o seu consentimento.
Aqui estão exemplos mais detalhados sobre como utilizamos as suas informações (que podem incluir informações pessoais):
Ativar e registar os seus produtos ou serviços Xiaomi comprados.
Criar e manter a sua conta Xiaomi. As informações pessoais recolhidas quando cria uma Conta Xiaomi nos nossos sites ou através dos nossos dispositivos móveis são utilizadas para criar a Conta Xiaomi pessoal e a página de perfil para si.
Tratar a sua ordem de compra. As informações relacionadas com pedidos de comércio eletrónico são utilizadas para tratar o pedido de compra e serviços de pós-vendas relacionados, incluindo apoio ao cliente e nova entrega. Além disso, o número do pedido será utilizado para verificar e confirmar o pedido com o parceiro de entrega, assim como para registar a entrega da encomenda. A informação do destinatário, incluindo o nome, morada, número de telefone e código postal, é utilizada para a entrega. O seu endereço de e-mail é utilizado para enviar-lhe a informação do acompanhamento da encomenda. É utilizada uma lista dos itens comprados para imprimir uma fatura e permite que o cliente confirme os itens presentes na encomenda.
Participar na Xiaomi Community. As informações pessoais relacionadas com a Xiaomi Community ou outras plataformas de Internet da Xiaomi podem ser utilizadas para apresentação da página de perfil, interação com outros utilizadores e participação na Xiaomi Community.
Fornecer serviços de sistema. As seguintes informações são utilizadas para ativar os serviços do sistema: informações relacionadas com o dispositivo ou com o cartão SIM, incluindo o número GAID, o número IMEI, o número IMSI, o número de telefone, o ID do dispositivo, o sistema operativo do dispositivo, o endereço MAC, o tipo de dispositivo, as informações sobre o sistema e o desempenho e as informações sobre a localização, incluindo o código do país móvel, o código da rede móvel, o código da área de localização e a identidade da célula.
Diagnosticar falhas de ativação. As informações relacionadas com localização são utilizadas para aceder a falhas de ativação do cartão SIM (por exemplo, falhas dos gateways do Serviço de Mensagens Curtas (SMS) e de rede) para identificar o operador de rede do serviço e para notificá-lo sobre essa falha.
Fornecer outros serviços de sistema. As informações recolhidas quando o utilizador utiliza um serviço de sistema da Xiaomi são utilizadas para executar as funções desse serviço e fornecer a otimização do serviço, como transferir, atualizar, registar, executar ou otimizar atividades relacionadas com os serviços de sistema. Por exemplo, as informações pessoais recolhidas pela Loja de Temas podem fornecer serviços de recomendação de temas personalizados com base no seu histórico de transferências e navegação.
Localizar o seu dispositivo. Se o seu dispositivo for perdido ou roubado, a funcionalidade Localizar dispositivo pode ajudá-lo a encontrá-lo e protegê-lo. Pode localizar o seu dispositivo num mapa utilizando as suas informações de localização, apagar dados remotamente ou bloquear o dispositivo. Ao utilizar a funcionalidade Localizar dispositivo, as informações de localização são captadas a partir do dispositivo; em algumas situações, estas informações são obtidas a partir de torres de telemóveis ou pontos de acesso Wi-Fi. Pode ativar ou desativar esta funcionalidade em qualquer altura nas Definições> Conta Xiaomi> Xiaomi Cloud> Localizar dispositivo.
Registar informações de localização em fotografias. Pode registar as suas informações de localização enquanto tira uma fotografia. Estas informações serão visíveis nas suas pastas de fotografias e a localização será guardada na informação de propriedade das suas fotografias. Se não quiser guardar a sua localização quando tirar fotografias, pode desligar esta funcionalidade em qualquer altura nas definições da câmara do dispositivo.
Fornecimento das funcionalidades de mensagens (por exemplo, Mi Talk, Mi Message). Se transferir e utilizar o Mi Talk, as informações recolhidas pelo Mi Talk podem ser utilizadas para ativar este serviço e identificar o utilizador e destinatário da mensagem. Além disso, o histórico de chat é armazenado para facilitar a consulta do histórico depois do utilizador reinstalar a aplicação e permitir a sincronização entre dispositivos. Informações como os números de telefone do remetente e do destinatário e os ID da Mi Message podem ser utilizadas pela Mi Message para ativar o serviço e permitir a sua funcionalidade básica, incluindo o encaminhamento de mensagens.
Fornecimento de serviços baseados na localização. No decorrer da utilização dos serviços do sistema Xiaomi, as informações de localização podem também ser utilizadas por nós ou por prestadores de serviços terceiros e parceiros de negócios (para obter mais informações, consulte a secção “Como partilhamos, transferimos e divulgamos publicamente as suas informações pessoais” abaixo) para fornecer-lhe o serviço e apresentar informações precisas sobre essa localização (como detalhes meteorológicos), como parte da plataforma Android e garantir a melhor experiência de utilizador possível. O utilizador pode desativar os serviços de localização nas Definições ou desativar a utilização dos serviços de localização para aplicações individuais em qualquer altura.
Melhorar a experiência do utilizador através da análise de dados, hardware e software. A ativação de algumas funcionalidades opcionais, como o Programa de Experiência do Utilizador, permitem à Xiaomi analisar dados sobre a forma como os utilizadores usam o telemóvel, os serviços do sistema Xiaomi e outros serviços fornecidos pela Xiaomi, com o intuito de melhorar a experiência do utilizador, por exemplo, através do envio de relatórios de falhas. A Xiaomi também efetuará análises de hardware e software para melhorar ainda mais a experiência do utilizador.
Fornecer a funcionalidade Segurança. As informações recolhidas podem ser utilizadas para funcionalidades de segurança e manutenção do sistema na aplicação Segurança, como Scanner de segurança, Poupança de bateria, Lista de bloqueio, Sistema de limpeza, etc. Algumas destas funcionalidades são geridas por prestadores de serviços terceiros e/ou pelos nossos parceiros de negócios (para obter mais informações, consulte a secção “Como partilhamos, transferimos e divulgamos publicamente as suas informações pessoais” abaixo). As informações que não são pessoais, como as listas de definições de vírus, são utilizadas para as funções de verificação de segurança.
Fornecer serviços push. O ID da Conta Xiaomi, o GAID, o token FCM, o ID do Android e o ID do Espaço (apenas em dispositivos Xiaomi com a funcionalidade Segundo Espaço ativada) também serão utilizados para fornecer o serviço push da Xiaomi e os serviços de notificação da Xiaomi para avaliar o desempenho da publicidade e enviar notificações do sistema sobre atualizações de software ou anúncios de novos produtos, incluindo informações sobre vendas e promoções. Para fornecer o serviço acima referido ao utilizador, serão também recolhidas informações relevantes sobre a aplicação (ID da versão da aplicação, nome do pacote da aplicação) e informações relevantes sobre o dispositivo (modelo, marca). Podemos utilizar as suas informações pessoais com a finalidade de enviar-lhe mensagens push (quer seja por mensagens dentro dos nossos serviços, por email ou por outros meios) que oferecem ou anunciam os nossos produtos e serviços e/ou os produtos e serviços de terceiros selecionados. Isto só é feito com o seu consentimento, onde for requerido por leis aplicáveis. O utilizador pode optar por não receber informações de marketing da nossa parte e de terceiros em qualquer altura, alterando as suas preferências nas Definições ou gerindo as suas preferências através da aplicação/site de terceiros que utiliza o Xiaomi push. Consulte também “Os seus direitos” abaixo.
Verificar a identidade do utilizador. A Xiaomi utiliza o ECV para verificar a identidade do utilizador e evitar o início de sessão não autorizado.
Recolher comentários do utilizador. Os comentários que optar por fornecer são valiosos para ajudar a Xiaomi a melhorar os nossos serviços. Para acompanhar os comentários que decidiu fornecer-nos, a Xiaomi pode comunicar consigo utilizando as informações pessoais que forneceu e manter registos destas correspondências para resolução de problemas e melhoramento do serviço.
Enviar avisos. Ocasionalmente, vamos utilizar as suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como avisos sobre compras e alterações aos nossos termos, condições e políticas. Uma vez que estas informações é fundamental para a sua interação com a Xiaomi, recomendamos vivamente que concorde com a receção destes avisos.
Realizar atividades promocionais. Se participar num sorteio, concurso ou promoção semelhante através das plataformas de redes sociais da Xiaomi, podemos utilizar as informações pessoais que fornecer para enviar-lhe prémios.
Fornecer serviços e conteúdos personalizados, incluindo publicidade. Para proteger a sua privacidade, utilizamos um identificador único em vez do seu nome, e-mail ou outras informações através das quais possa ser identificado diretamente, para fornecer-lhe produtos, serviços e atividades personalizados, incluindo publicidade.
Podemos combinar estas informações com outras informações (incluindo informações em serviços ou dispositivos diferentes, como computadores, telemóveis, TV inteligentes e outros dispositivos inteligentes) para fornecer e melhorar os nossos produtos, serviços, conteúdos e publicidade.
Por exemplo, podemos utilizar os detalhes da sua Conta Xiaomi em todos os serviços que utiliza e que requerem uma Conta Xiaomi. Além disso, para melhorar a experiência do utilizador e os nossos serviços, em conformidade com as leis e regulamentos relevantes e (quando necessário) com o consentimento do utilizador, podemos separar informações de diferentes produtos, serviços ou equipamentos do utilizador ou relacionados com o mesmo para formar uma etiqueta, que será utilizada para fornecer sugestões, conteúdo personalizado e funcionalidades personalizadas.
Os anúncios personalizados seriam, por exemplo, fornecidos com base nas suas atividades, utilização e preferências relacionadas com as nossas aplicações e serviços. Criamos perfis analisando as informações acima mencionadas e construindo segmentos (grupos com caraterísticas específicas partilhadas) e colocando as suas informações pessoais num ou mais segmentos. Os anúncios direcionados são feitos apenas com o seu consentimento, quando exigido pelas leis aplicáveis. Tem o direito de recusar receber publicidade personalizada e de opor-se à criação de perfis, incluindo para fins de marketing direto, a qualquer momento.
Conforme os motivos da combinação acima referida e os requisitos da legislação aplicável, forneceremos ao utilizador mecanismos de controlo específicos para essa segmentação e personalização. O utilizador tem o direito de optar por não receber o nosso marketing direto e a tomada de decisões automatizada. Para exercer estes direitos, pode ativar ou desativar estas funcionalidades a qualquer momento em Definições > Palavras-passe e segurança > Privacidade > Serviços de anúncios ou definições > Palavras-passe e segurança > Segurança do sistema > Serviços de anúncios ou pode contactar-nos através de https://privacy.mi.com/support ou consultar os mecanismos de controlo descritos na política de privacidade separada de cada produto. Consulte também a secção 9 “Quais são os seus direitos de proteção de dados” abaixo.
4. Como partilhamos as suas informações pessoais com terceiros?
Para fornecer-lhe os nossos produtos e serviços, podemos partilhar as suas informações pessoais com parceiros ou prestadores de serviços de confiança. Por exemplo, quando encomenda um produto no nosso site oficial, partilhamos as suas informações pessoais com o respetivo prestador de serviços de entrega de encomendas, que será responsável pelo envio da sua compra.
Além disso, e na medida do necessário, a Xiaomi divulgará as informações pessoais relevantes a: órgãos públicos ou outras organizações com autoridade reguladora, em caso de requisitos específicos previstos na lei aplicável; tribunais e juízos, em caso de requisitos específicos previstos na lei aplicável; instâncias de aplicação da lei, em caso de requisitos específicos previstos na lei aplicável.
Quando permitido pela lei aplicável, a Xiaomi divulgará as suas informações pessoais a estes órgãos. Em qualquer um destes cenários, divulgaremos apenas as informações necessárias para que os órgãos ou organizações competentes acima mencionados atinjam os seus objetivos legítimos.
Quando necessário e permitido pela lei aplicável, também divulgaremos as suas informações pessoais aos órgãos mencionados acima para proteger o nosso negócio, direitos, bens ou serviços.
Podemos partilhar as suas informações pessoais com os nossos contabilistas, auditores, advogados ou outros consultores externos profissionais que nos prestem serviços sob obrigações profissionais de confidencialidade, quando lhes solicitarmos aconselhamento profissional ou quando os seus serviços profissionais forem exigidos pela lei aplicável.
Podemos partilhar as suas informações pessoais com investidores e outros terceiros relevantes no caso de uma venda efetiva ou potencial, ou de outra transação empresarial relacionada com uma entidade do Grupo Xiaomi.
Para obter mais informações sobre este assunto, uma vez que cada produto ou serviço tem caraterísticas próprias, consulte as políticas de privacidade específicas dos produtos e/ou serviços que está a utilizar.
5. Qual é a base jurídica para o tratamento das suas informações pessoais?
Precisamos de uma base jurídica para tratar as suas informações pessoais, de acordo com a lei. Se aplicável, de acordo com a lei na sua jurisdição, as bases jurídicas para o tratamento das suas informações pessoais ao abrigo desta Política de Privacidade são:
Para cumprir obrigações contratuais. Quando o utilizador cria um perfil ou conta ou acede a produtos e serviços da Xiaomi, as finalidades do tratamento das suas informações pessoais são determinadas principalmente por esse serviço e processaremos as suas informações pessoais para que possamos fornecer esse serviço ao utilizador. Tenha em atenção que o fornecimento de alguns das suas informações pessoais é obrigatório (por exemplo, quando indicado como tal ou assinalado com um asterisco). Se não fornecer as suas informações pessoais, talvez não possamos fornecer os nossos produtos ou serviços.
Como resultado do seu consentimento. Pode também fornecer-nos informações pessoais de maneira voluntária, com o objetivo de fornecer-lhe este produto e os serviços a ele associados.
Com base nas obrigações legais da Xiaomi. Na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, a Xiaomi está sujeita a obrigações legais. Em alguns casos (por exemplo, para armazenar as suas informações pessoais devido a um litígio ou por pedido/consulta de uma autoridade de supervisão da proteção de dados), o tratamento das suas informações pessoais será necessário para que possamos cumprir estas obrigações.
No âmbito de um interesse legítimo. Ocasionalmente, e considerando o impacto mínimo na sua privacidade, o tratamento das suas informações pessoais pode ser necessário para os seguintes interesses legítimos:
Segurança dos sistemas de informação, segurança de rede e cibersegurança na Xiaomi.
Para reforçar a segurança do sistema, prevenir fraudes em sites de phishing e proteger a segurança da conta.
Operações corporativas, diligência absoluta e auditoria interna (em especial, relacionadas com segurança da informação e/ou privacidade).
Desenvolvimento e melhoria de produtos (incluindo análise e otimização das definições ou funcionalidades da Conta Xiaomi).
6. Quais são as nossas medidas de segurança para proteger as suas informações pessoais?
6.1 Medidas de segurança da Xiaomi
Empenhamo-nos em garantir que as suas informações pessoais estão seguras. Para evitar o acesso ou a divulgação não autorizados ou riscos semelhantes, implementamos todos os procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para proteger e salvaguardar as informações que recolhemos a seu respeito. Asseguramos que salvaguardamos as suas informações pessoais de acordo com a lei aplicável.
Por exemplo, quando aceder à sua Conta Xiaomi, pode utilizar o nosso programa de verificação em dois passos para maior segurança, caso a sua conta esteja em risco. Quando envia ou recebe dados do seu dispositivo Xiaomi para os nossos servidores, garantimos que são encriptados utilizando o Transport Layer Security (“TLS”) e outros algoritmos.
Todas as suas informações pessoais são armazenadas em servidores seguros, e protegidas em instalações controladas. Podemos classificar as suas informações com base na importância e sensibilidade e garantir que as suas informações pessoais têm o nível de segurança necessário. Temos controlos de acesso especiais para armazenamento de dados com base na nuvem, e revemos regularmente as nossas práticas de recolha, armazenamento e tratamento de informações, incluindo medidas de segurança física, para proteger contra qualquer acesso e utilização não autorizados.
No entanto, deve estar ciente que a utilização da Internet não é totalmente segura e, por esse motivo, não podemos garantir a segurança ou a integridade de qualquer informação pessoal quando for transferida de si ou para si pela Internet.
Conduzimos diligência absoluta nos parceiros de negócios e prestadores de serviço terceiros para assegurar que estes protegem as suas informações pessoais. Também verificamos se os padrões de segurança são mantidos por estes terceiros através de restrições contratuais adequadas, e quando necessário, efetuamos auditorias e avaliações. Além disso, os nossos funcionários e os dos parceiros de negócios e prestadores de serviço terceiros que acederem às suas informações pessoais são sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade obrigatórias. Efetuamos cursos de formação e testes de segurança e proteção de privacidade para aumentar a consciência dos nossos funcionários sobre a importância da proteção da informação pessoal. Utilizaremos todas as medidas possíveis e legalmente necessárias para proteger as suas informações pessoais.
Caso ocorra qualquer violação de dados pessoais, cumprimos os requisitos legais de acordo com a lei de proteção de dados aplicável, o que inclui, quando necessário, notificar a violação à autoridade de supervisão de proteção de dados relevante e aos titulares dos dados.
6.2 O que pode fazer
Pode definir uma palavra-passe única para os serviços Xiaomi, não divulgando a sua palavra-passe ou informações da conta a ninguém (a menos que essa pessoa esteja devidamente autorizada por si), de forma a evitar que a palavra-passe seja comprometida noutros sites, o que poderia afetar a segurança da sua conta na Xiaomi. Sempre que possível, não divulgue o código de verificação que receber a ninguém (incluindo a quem afirmar ser do serviço de apoio ao cliente da Xiaomi). Sempre que iniciar sessão como utilizador da Conta Xiaomi nesta Plataforma, especialmente no computador de outra pessoa ou em terminais públicos da Internet, deve sempre encerrar a sessão no final da sua sessão. A Xiaomi não pode ser responsabilizada por lapsos de segurança causados por acessos de terceiros às suas informações pessoais, como resultado da sua falha em manter as suas informações pessoais privadas. Não obstante o exposto, deve notificar-nos de imediato caso ocorra qualquer acesso ou utilização não autorizada da sua conta por outro utilizador da Internet ou qualquer outra violação de segurança. A sua assistência ajudar-nos-á a proteger a privacidade das suas informações pessoais.
6.3 Acesso a outras funcionalidades no seu dispositivo
As nossas aplicações podem aceder a determinadas funcionalidades do seu dispositivo. Estas informações são utilizadas para permitir que as aplicações sejam executadas no dispositivo e permitir que interaja com as aplicações. A qualquer momento, pode revogar as suas permissões desativando-as ao nível do dispositivo ou contactando-nos através de https://privacy.mi.com/support.
7. As suas informações pessoais vão ser guardadas durante quanto tempo?
Regra geral, conservamos as informações pessoais pelo período necessário para os fins descritos nas nossas políticas de privacidade, ou conforme exigido pela lei aplicável. Vamos deixar de reter e proceder à eliminação ou anonimização das informações pessoais assim que o objetivo da recolha for cumprido, ou após confirmarmos o seu pedido de eliminação, ou depois de terminarmos a operação dos serviços correspondentes, exceto quando exigido ou permitido pela lei aplicável, caso em que as suas informações pessoais serão isoladas e não serão processadas adicionalmente, exceto para cumprimento de responsabilidades legais e outros fins permitidos pela lei aplicável. Nessas circunstâncias, as suas informações pessoais poderão ser disponibilizadas exclusivamente às partes autorizadas pela lei aplicável. Assim que os períodos de retenção correspondentes expirarem, essas informações pessoais serão eliminadas ou anonimizadas.
8. Como pode gerir as suas preferências de privacidade?
Reconhecemos que as preocupações de privacidade diferem de pessoa para pessoa. Portanto, fornecemos exemplos de formas de restringir a recolha, utilização, divulgação ou outro tratamento das suas informações pessoais e de controlar as suas definições de privacidade:
Ver e atualizar as informações de segurança da sua conta, informações pessoais, permissões e gestão do dispositivo no seu dispositivo em Definições> Conta Xiaomi, ou ao iniciar a sessão em https://account.xiaomi.com;
Consulte e atualize as suas informações na conta desta Plataforma em A minha conta > Editar informações;
Atualize as suas preferências de notificações na conta desta Plataforma em A minha conta > Preferências de notificação;
Cancelamento de um serviço ou conta. Se quiser cancelar a sua Conta Xiaomi, pode fazê-lo seguindo os passos em Definições > Conta Xiaomi > Ajuda > Eliminar conta, ou acedendo a https://account.xiaomi.com;
Se concordou anteriormente que utilizássemos as suas informações pessoais para os fins indicados na política de privacidade relevante, pode alterar a sua decisão em qualquer altura, contactando-nos através de https://privacy.mi.com/support.
Tenha em atenção que o cancelamento da sua Conta ou perfil Xiaomi impedirá que utilize a gama completa de produtos Xiaomi e os respetivos serviços associados. Para proteger os direitos e interesses legítimos seus ou de terceiros, iremos avaliar se é possível ou não dar seguimento ao seu pedido de cancelamento com base na utilização que faz de diversos produtos e serviços Xiaomi.
9. Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados?
Tem determinados direitos relativamente às informações pessoais que mantemos a seu respeito (referidos aqui como o “pedido”). Tenha em atenção que, dependendo do local onde se encontra, estes direitos estarão sujeitos a exclusões e exceções específicas ao abrigo da legislação local aplicável:
Direito de aceder/obter um relatório que indica em pormenor as informações pessoais que mantemos a seu respeito. Uma cópia das suas informações pessoais processadas por nós será fornecida a si, mediante o seu pedido, sem qualquer custo. Para quaisquer pedidos adicionais de informação relevante, podemos cobrar uma taxa razoável com base em custos administrativos reais, de acordo com a lei aplicável. Em qualquer caso, tenha em atenção que pode iniciar sessão na sua Conta Xiaomi e/ou nesta Plataforma para consultar algumas das informações pessoais que mantemos a seu respeito.
Direito de corrigir as suas informações pessoais. Se alguma informação que tivermos a seu respeito estiver incorreta ou incompleta, tem o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais de acordo com o propósito de utilização. Tenha em atenção que também pode iniciar sessão na sua Conta Xiaomi e/ou nesta Plataforma para corrigir alguns dos seus dados.
Direito de apagar as suas informações pessoais. Com base nos requisitos da lei aplicável, tem o direito de pedir a eliminação ou remoção das suas informações pessoais, desde que não exista nenhum motivo convincente para continuarmos a utilizá-las. Iremos analisar os fundamentos do seu pedido de eliminação e tomar medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas, para proceder à eliminação das suas informações pessoais. Tenha em atenção que poderá não ser possível remover imediatamente as informações do sistema de cópia de segurança devido à legislação aplicável (por exemplo, quando for necessário preservar as suas informações pessoais para potenciais reclamações que possam surgir em resultado do tratamento dessas informações) e/ou limitações tecnológicas. Se for este o caso, armazenaremos as suas informações pessoais de forma segura e isolamo-las de qualquer tratamento futuro até as informações serem eliminadas ou se tornarem anónimas.
Direito de opor-se ao tratamento das suas informações pessoais. Tem o direito de opor-se, com base em motivos relacionados com a sua situação, ao tratamento dos seus dados pessoais que se baseie no interesse legítimo da Xiaomi, ou noutros fundamentos jurídicos permitidos pela lei aplicável. Se se opuser a esse tratamento, deixaremos de processar os seus dados com base nesses fundamentos e para esses fins, salvo se a lei aplicável nos permitir continuar.
Direito de restringir o tratamento das suas informações pessoais. Tem o direito de restringir o tratamento das suas informações pessoais por nós, por exemplo, quando o tratamento seja considerado ilícito na sua perspetiva, mas se opõe à eliminação das suas informações pessoais. Nestes casos, as suas informações pessoais só serão tratadas com o seu consentimento, para o exercício ou defesa de reclamações legais ou para/outros fins/fundamentos legais permitidos pela lei aplicável.
Direito à portabilidade dos dados. Em determinadas circunstâncias previstas por lei, tem o direito de receber as informações pessoais que lhe dizem respeito num formato estruturado, de utilização comum e legível por máquina e/ou de transmiti-los para outro responsável pelo tratamento de dados.
Direito de retirar o consentimento. Nos casos em que o seu consentimento seja necessário para o tratamento das suas informações pessoais, pode retirar esse consentimento em qualquer altura. No entanto, tenha em atenção que, se retirar o seu consentimento, poderá não conseguir continuar a utilizar esta Plataforma e os respetivos serviços associados e/ou aceder a determinadas informações ou funcionalidades. A retirada do seu consentimento ou autorização não afetará a validade da nossa recolha e tratamento efetuados com base no consentimento até ao momento da retirada.
Outros direitos ao abrigo da lei aplicável.
Tenha em atenção de que também pode aceder, atualizar e eliminar alguns dados relativos a determinadas informações pessoais na sua conta desta Plataforma, na sua Conta Xiaomi em https://account.xiaomi.com ou iniciando sessão na sua Conta Xiaomi no seu dispositivo. Para obter mais informações, escreva-nos ou contacte-nos em https://privacy.mi.com/support.
10. Como exercer os seus direitos de proteção de dados e entrar em contacto connosco?
Se tiver quaisquer comentários ou perguntas sobre esta Política de Privacidade ou quaisquer questões relacionadas com a recolha, utilização ou divulgação das suas informações pessoais pela Xiaomi, ou se quiser exercer os seus direitos de proteção de dados conforme a secção acima, não hesite em contactar-nos visitando https://privacy.mi.com/support ou nos endereços abaixo (o seu pedido deve ser feito por escrito). Quando recebemos questões relacionadas com informações pessoais ou pedidos para transferir ou aceder a informações, temos uma equipa profissional que trata dessas questões, incluindo Responsáveis pela Proteção de Dados (DPO), que podem ser contactados através de https://privacy.mi.com/support ou através dos endereços postais indicados abaixo. Se a sua pergunta envolver uma questão importante, poderemos pedir-lhe mais informações. Se consultar-nos, forneceremos informações sobre os canais de reclamação relevantes que podem ser aplicáveis com base na sua situação real.
- Para utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE), Reino Unido e Suíça:
Xiaomi Technology Netherlands B.V., Prinses Margrietplantsoen 39, 2595 AM, The Hague, Países Baixos
- Para utilizadores localizados na Índia:
Xiaomi Technology India Private Limited, Building Orchid, Block E, Embassy Tech Village, Outer Ring Road, Devarabisanahalli, Bengaluru, Karnataka - 560103, Índia
Quaisquer discrepâncias e reclamações com respeito ao tratamento de dados ou informações pessoais sensíveis deverão ser informadas ao oficial de reclamações designado, conforme mencionado abaixo:
Nome: Vishwanath C
Telefone: 080 6885 6286, Seg a Sáb das 09h00 às 18h00
E-mail: grievance.officer@xiaomi.com
- Para utilizadores localizados noutros países/territórios:
Xiaomi Technologies Singapore Pte. Ltd. 1 Fusionopolis Link #04-02/03 Nexus@one-north, Singapura, 138542
Certifique-se de que fornece informações suficientes para permitir que a Xiaomi verifique a sua identidade e garantir que é o titular dos dados ou que está legalmente autorizado a agir em nome do titular dos dados. Assim que obtivermos informação suficiente para confirmar que o seu pedido pode ser processado, daremos resposta ao seu pedido dentro de qualquer período definido conforme a lei de proteção de dados aplicáveis.
Temos o direito de recusar processar pedidos que não sejam significativos, manifestamente infundados ou excessivos, pedidos que prejudiquem o direito dos outros à privacidade, pedidos extremamente irrealistas, e pedidos que exijam um trabalho técnico desproporcionado, bem como pedidos não exigidos pela legislação local, relativamente a informações que tenham sido tornadas públicas, e relativamente a informações dadas em condições confidenciais. Se acreditarmos que certos aspetos do pedido de eliminação ou acesso da informação possam resultar na nossa inabilidade de utilizarmos legalmente a informação para as finalidades antifraude e segurança acima mencionadas, também poderá ser rejeitado. Vamos informá-lo de qualquer decisão de não dar seguimento ao seu pedido e dos respetivos fundamentos, sempre que tal seja exigido pela lei aplicável, caso em que o notificaremos dentro de qualquer prazo previsto na legislação aplicável.
Se não estiver satisfeito com a resposta recebida, pode apresentar a sua reclamação à autoridade reguladora competente na sua jurisdição. Se estiver localizado no EEE/Reino Unido/Suíça, consulte aqui a lista das principais autoridades competentes do EEE/Reino Unido/Suíça.
11. Como é que as suas informações pessoais são transferidas a nível global?
A Xiaomi processa e faz cópia de segurança das informações pessoais através de uma infraestrutura de operação e controlo global. Atualmente, a Xiaomi tem centros de dados na Índia, Países Baixos, Rússia e Singapura. Para as finalidades descritas na Política de Privacidade, as suas informações podem ser transferidas para estes centros de dados de acordo com a lei aplicável.
Também podemos transferir as suas informações pessoais para prestadores de serviço terceiros e parceiros de negócios e os seus dados podem, portanto, também ser transferidos para outros países e regiões. As jurisdições onde se encontram estas instalações globais, prestadores de serviços terceiros e parceiros de negócios podem ou não proteger os informações pessoais de acordo com os mesmos padrões existentes na sua jurisdição. Existem vários riscos ao abrigo de diferentes leis de proteção de dados e poderemos transferir e armazenar os seus informações pessoais em instalações no estrangeiro; no entanto, isso não altera o nosso compromisso de cumprir esta Política de Privacidade e de proteger os seus informações pessoais.
Em especial:
As informações pessoais que recolhemos e geramos nas nossas operações na Rússia são processadas e armazenadas em centros de dados localizados na Rússia, exceto no caso de transmissões transfronteiriças permitidas pela lei russa.
As informações pessoais que recolhemos e geramos em operações na Índia são armazenadas nos centros de dados situados na Índia.
Se for necessário transferir informações pessoais para fora da sua jurisdição, seja para as nossas afiliadas, prestadores de serviços terceiros ou parceiros de negócios, vamos cumprir a legislação aplicável relacionada. Asseguramos que todas essas transferências cumprem com os requisitos das leis de proteção de dados locais aplicáveis implementando salvaguardas uniformes. Pode obter mais informações sobre as salvaguardas que temos em vigor contactando-nos através do endereço https://privacy.mi.com/support.
Se utilizar os nossos serviços no EEE, Reino Unido ou Suíça, a Xiaomi Technology Netherlands B.V. atuará como responsável pelo tratamento de dados e a Xiaomi Technologies Singapore Pte. Ltd. será responsável pelo tratamento de algumas das suas informações pessoais. Se a Xiaomi partilhar informações pessoais provenientes de si no EEE, Reino Unido ou Suíça com uma entidade do Grupo Xiaomi, prestadores de serviços terceiros ou parceiros de negócios fora do EEE, Reino Unido ou Suíça (consulte a Secção 4 acima para mais informações), onde a legislação local possa não proteger os informações com os mesmos padrões do seu país ou região, a Xiaomi utilizará Cláusulas Contratuais Padrão da UE ou quaisquer outras salvaguardas previstas no RGPD ou na legislação aplicável do Reino Unido ou Suíça para proteger as suas informações com os mais elevados padrões europeus.
12. Como proteger os menores?
Consideramos que é da responsabilidade dos pais ou encarregado a supervisão da utilização dos nossos produtos ou serviços pelas crianças. Não oferecemos serviços diretamente a crianças nem utilizamos informações pessoais de crianças para fins de marketing.
Se for um pai ou encarregado e tiver motivos para acreditar que um menor forneceu informações pessoais à Xiaomi, entre em contacto connosco no site https://privacy.mi.com/support para garantir que as informações pessoais são removidas de imediato e que o menor é removido de qualquer inscrição nos serviços da Xiaomi aplicáveis.
13. Tenho de concordar com quaisquer termos e condições de terceiros?
A nossa Política de Privacidade não se aplica a produtos ou serviços oferecidos por terceiros. Dependendo dos serviços que utilizar, estes podem integrar produtos ou serviços de terceiros, como serviços de processamento de pagamentos, entre outros. Alguns serão fornecidos sob a forma de ligações para sites de terceiros, enquanto outros serão acedidos sob a forma de SDK, API, etc. Os seus dados também podem ser recolhidos por estes terceiros quando utilizar estes produtos ou serviços. Por este motivo, recomendamos veementemente que reserve algum tempo para ler a política de privacidade de terceiros da mesma forma que está a ler a nossa. Não somos responsáveis e não podemos controlar a forma como os terceiros usam as informações pessoais que recolherem da sua parte. A nossa Política de Privacidade não se aplica a outros sites vinculados dos nossos serviços.
14. Como atualizamos esta Política Geral de Privacidade?
Revemos periodicamente esta Política de Privacidade com base em alterações nos negócios, e tecnologia, na legislação aplicável e nas boas práticas, e poderemos atualizar esta Política de Privacidade. Se efetuarmos uma alteração significativa a esta Política de Privacidade, notificá-lo-emos através de uma janela pop-up, por e-mail para o endereço associado à sua Conta Xiaomi, ou por outros meios legais e disponíveis, para que possa tomar conhecimento das informações que recolhemos e da forma como as utilizamos. Essas alterações a esta Política de Privacidade aplicar-se-ão a partir da data efetiva especificada no aviso. Recomendamos que visite esta página regularmente para obter as informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade. Quando exigido pela lei aplicável, pediremos o seu consentimento explícito quando recolhermos informações pessoais adicionais de si ou quando utilizarmos ou divulgarmos as suas informações pessoais para novos propósitos.